Política de Privacidade — Super Teclas Escolar

Este documento descreve quais dados são recolhidos, para que finalidades, durante quanto tempo e como são tratados, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo tratamento

Nome: Rui Costa

Email: ruicosta@estudantesdigitais.pt

Função: responsável pelo tratamento de dados pessoais

Não foi designado Encarregado de Proteção de Dados (EPD), por não se verificarem os pressupostos do RGPD.

2. Área Pública (visitantes sem conta)

O site não recolhe dados pessoais de visitantes não registados

Abrange: jogo, biblioteca, páginas públicas, conteúdos informativos e documentos legais

Dados recolhidos:

• Contadores anónimos de páginas, frases e atividades
• Sem IP, user-agent ou outros dados pessoais

Finalidade: análise estatística de utilização

Cookies: apenas essenciais para funcionamento solicitado (ex.: formulários), sem rastreio ou publicidade

3. Área Registada (professores, administradores e subscritores de newsletter)

3.1 Dados recolhidos

• Conta e autenticação: email, nome, palavra-passe (hash), escola, grupo, logins e estado da conta
• Tokens de acesso a aulas/turmas e resultados associados (sem identificação direta de alunos)
• Mensagens enviadas e testemunhos com consentimento de publicação
• Estatísticas de uso da área de professores, interações com links de afiliados e recomendações de produtos
• Inscrições, presença e feedback em formações online
• Preferências e favoritos (frases, prompts, conteúdos opcionais)
• Subscrição de newsletter e interação com emails (aberturas e cliques)

3.2 Finalidade e base legal

• Gestão de contas e autenticação — Execução de contrato
• Funcionalidades pedagógicas (aulas, turmas, tokens, feedback) — Execução de contrato
• Envio de newsletter — Consentimento
• Estatísticas de uso da plataforma (Analytics, Search Console) — Interesse legítimo
• Cliques em links de afiliados e produtos externos — Interesse legítimo
• Consentimento de cookies (Cookiebot) — Consentimento explícito

3.3 Destinatários

• Responsável pelo site e administradores internos
• Autoridade de controlo (CNPD), se exigido por lei
• Prestadores de serviços externos (Analytics, envio de emails, Cookiebot, afiliados), atuando como subcontratados, obrigados a tratar dados apenas conforme instruções e a garantir segurança

3.4 Conservação

• Contas → enquanto a conta existir
• Newsletter → até cancelamento da subscrição
• Estatísticas agregadas, cliques e logs internos → conforme necessidade analítica

3.5 Cookies e rastreio

• Sessão, autenticação e métricas internas (localStorage ou cookies de sessão)
• Cookies de rastreio (Analytics, Cookiebot, pixels de email) apenas após consentimento explícito
• Não há rastreio externo ou publicidade sem consentimento

4. Menores

O site destina-se a qualquer pessoa interessada em aprender dactilografia, independentemente da idade

A área pública não recolhe dados pessoais

Contas e newsletter são criadas por adultos

Quando aplicável, o tratamento de dados de menores cumpre o Art. 16.º do RGPD e a Lei n.º 58/2019

5. Prova do consentimento (Art. 7.º RGPD)

Registamos prova dos consentimentos dados (data, hora, versão do documento aceite e, quando aplicável, IP)

Estes registos servem apenas para demonstração perante o titular ou a autoridade de controlo (CNPD)

6. Decisões automatizadas (Art. 22.º RGPD)

Não são tomadas decisões automatizadas ou perfis que afetem significativamente os titulares

7. Direitos dos titulares

Os titulares podem:

• Aceder, retificar, apagar, limitar, portar e opor-se ao tratamento de dados
• Retirar consentimento a qualquer momento

Prazo de resposta: até 1 mês a contar da receção do pedido, podendo ser prorrogado até mais dois meses em casos complexos

Contacto: ruicosta@estudantesdigitais.pt

Reclamação: CNPD — https://www.cnpd.pt

8. Segurança

• HTTPS em todo o site
• Palavras-passe com hash seguro
• Controlo de acesso a ficheiros e áreas administrativas
• Acesso a dados pessoais restrito a administradores autorizados

9. Links externos

• Links de afiliados ou produtos externos redirecionam para sites de terceiros
• O responsável pelo site não controla dados fora da plataforma
• Recomenda-se consultar as políticas de privacidade desses sites

10. Transferências internacionais

• Dados pessoais armazenados na União Europeia / EEE
• Serviços de terceiros fora do EEE (Analytics, Search Console, etc.) apenas com medidas adequadas (cláusulas tipo ou decisões de adequação)

11. Registo das atividades de tratamento (Art. 30.º RGPD)

Mantemos um registo interno das atividades de tratamento, disponível para a CNPD quando exigido por lei.

12. Alterações à política

• A política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou funcionais
• Alterações significativas notificadas aos utilizadores registados por email
• Data da última atualização indicada no topo